A partir de 1º de maio de 2024, entrarão em vigor novos valores das taxas dos serviços consulares.
A esse respeito, o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio esclarece à comunidade brasileira em sua jurisdição que:
– Como é de conhecimento, o iene vem passando por forte processo de desvalorização frente ao dólar norte-americano. A rede consular brasileira, por estar presente em vários países, com as mais diversas moedas, tem os seus custos indexados pelo dólar. Nesse quadro, o Governo brasileiro usa um indexador denominado “real-ouro”.
– A atual situação cambial do iene frente ao dólar tornou inevitável o reajuste dos valores, em razão de determinação legal, nas três repartições consulares brasileiras no Japão.
– A renda consular mensal é sempre recolhida, em sua totalidade, ao Tesouro Nacional, sendo vedada sua utilização pelos Consulados para qualquer tipo de despesa.
– Os novos valores passarão a ser cobrados pelos serviços presenciais agendados a partir do dia 1º de maio, inclusive.
– Para solicitações por correio, as atuais tarifas serão aplicadas aos processos cujos documentos tenham sido recebidos fisicamente pelo Consulado-Geral até o dia 26/4, inclusive.
-A tabela atualizada de valores está disponível em https://tinyurl.com/mr2vz29x
Fonte: Consulado-Geral do Brasil em Tóquio
