A partir de outubro de 2015, foi introduzido o sistema my number para todos os cidadãos residentes no Japão , o My Number composto é por 12 dígitos . O My Number é um sistema de número único para cada um dos cidadãos, e será importante pois será necessário para trâmites na prefeitura e outros órgãos governamentais. Vamos conhecer um pouco mais sobre este sistema.
O que é o My Number?
“O My Number é um número composto por 12 dígitos que será determinado (notificado) para todos aqueles que têm o registro de residência no Japão. É um sistema que será utilizado nas áreas de previdência social, tributação de impostos, assim como em casos de desastres naturais, visando uma sociedade justa e equitativa. Com o número individual, muitas informações dos cidadãos que ficavam divididas e registrados entre vários órgãos públicos, serão unificados e fáceis de se consultar, e tem como mérito facilitar os trâmites relacionados ao governo.”
Onde será utilizado o My Number?
“O My Number será utilizado nos trâmites relacionados a aposentadoria, seguro de saúde, seguro desemprego, auxílio de subsistência, ajuda do leite entre outros, assim como no procedimento da declaração de imposto e outros trâmites fiscais. E os trâmites referentes aos impostos e seguro de saúde social, o número individual poderá ser solicitado pela empresa contratante e agências bancárias.”
Quando os cidadãos serão notificados com o seu Número Individual?
“A notificação contendo o protocolo do numero individual chegará no endereço registrado na prefeitura local , através de correspondência registrada. E para aqueles que preferirem, poderão solicitar a emissão do My Number Card com foto na prefeitura da sua cidade.”
E como proceder quando não receber a notificação?
“Aqueles cidadãos que não receberem a notificação , deverão procurar a balcão de informações da prefeitura da cidade que reside.”
Quais são os trâmites para a emissão do My Number Card?
“Poderá solicitar gratuitamente através do correio, enviando a solicitação que será enviada juntamente com a notificação. A solicitação também poderá ser feita através da internet. A partir do momento que for solicitada a emissão do My Number Card, tanto a notificação como o protocolo deverão ser devolvidos.”
Quais seriam os cuidados que devemos ter com o My Number Card?
“O lado da frente do My Number Card poderá ser usado como documento de identificação em várias áreas. Mas, no verso do cartão constará o número individual e este lado não poderá ser copiado senão por órgãos determinados pela legislação, portanto todos deverão ter cuidado com isso. E tenham cuidado em não passar o seu número individual para outras pessoas.
Ultimamente tem ocorrido muitos casos de estelionato. Nenhum órgão governamental procurará o cidadão pessoalmente, nem através de telefone solicitando o número individual, portanto tenham cuidado com isto também.”
Como proceder caso perdermos o My Number Card?
“Caso venha a perder a notificação com o protocolo ou o My Number Card, procure o balcão de informações da prefeitura da cidade que reside para a reemissão do cartão.”
Como proceder em caso de alterações nas informações inseridas no cartão? (nome, endereço)
“Em caso de alteração no nome decorrente de matrimônio, ou de mudança de endereço, procure o balcão de informações da prefeitura da sua cidade e proceda com os trâmites para a renovação dos dados inseridos no cartão.”
Para maiores informações em português consulte o site https://www.kojinbango-card.go.jp/pt/
